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Em assembleia presencial realizada na noite desta quinta-feira (22/09), o Comites – Comitato degli Italiani all’Estero de São Paulo cassou, pela segunda vez e por unanimidade, o mandato do conselheiro ‘cooptado’ Felipe Salgado de Paula, novamente por falta de comprovação de sua alegada ancestralidade italiana.
A decisão, agora tomada nos estritos termos do que prevê a legislação pertinente, deve colocar fim ao rumoroso ‘Caso Mezzogiorno’ iniciado há quase um ano e que envolveu inclusive a eleição dos ainda não empossados conselheiros do Brasil no CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’. Além de Felipe, compareceu à assembleia desta noite o seu irmão Diego, que protagonizou momentos de confronto com o presidente da entidade, Alberto Mayer, a quem chamou de ditador.
A reunião aconteceu na sede da entidade (terceiro andar do edifício Itália) e, segundo relato feito a Insieme, Felipe chegou a obter um “ensaio de defesa” por parte de apenas dois conselheiros que, entretanto, acabaram votando com a maioria.
Com a primeira convocação marcada para as 18h30min e a segunda às 19 horas, a própria convocação original – com a assinatura do presidente Alberto Mayer e do secretário Bruno Romi -, foi corrigida para tornar mais explícita a matéria a ser decidida.
Na primeira versão, publicada dia 12 de setembro, a ordem do dia da assembleia, além da aprovação do orçamento para o exercício de 2023 e da apreciação de projetos especiais para o corrente ano, previa como quinto e último item um simples “Aggiornamento del processo di regolarizzazione documentale di consigliere cooptato” (atualização do processo de regularização documental de conselheiro ‘cooptado’).
Na versão publicada no último dia 19, o quinto item fala de “Delibera sulla sussistenza delle cause di ineleggibilità del membro cooptato sig. Felipe Salgado de Paula ai sensi dell’art. 7, comma 4 del DPR 395/2003 ed eventuale dichiarazione di decadenza dello stesso”. (Deliberação sobre a subsistência das causas de inelegibilidade do conselheiro ‘cooptado’ Sr. Felipe Salgado de Paula nos termos do art. 7º, parágrafo 4º do Decreto Presidencial 395/2003 e eventual declaração de caducidade do mesmo).
Os termos da convocação já deixavam supor que Felipe Salgado de Paula, mesmo com novo prazo para comprovar sua descendência de um hipotético ancestral de nome Oscar Mezzogiorno (documento parcialmente reproduzido na foto desta matéria), nascido no bairro napolitano de Stella em 26/02/1901, casado em 13/6/1925 com Anna Mele, e morto também em Nápoles em 27/3/1976, não o fez. O documento foi apresentado no ato de sua candidatura e não foi checado nem pela associação que o indicou (UIL), nem pelo Comites e, também, nem pelo Consulado Geral da Itália em São Paulo.
Logo no início da reunião, por proposta de um dos conselheiros, houve a inversão da pauta da ordem do dia, colocando o tema da exclusão do conselheiro Felipe em primeiro lugar, para que ele não participasse da deliberação sobre os demais itens caso fosse excluído do Conselho. Houve quem considerasse que a decisão competiria ao Consulado da Itália e não ao Comites e, assim – segundo fonte de Insieme, dever-se-ia considerar um direito tipo usucapião. Assim que deliberada sua exclusão em função da não apresentação das provas requeridas, ambos – Felipe e Diego – se retiraram do exíguo plenário.
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Após denunciada, a irregularidade causou o afastamento de Felipe “Mezzogiorno” Salgado de Paula (assim ele chegou a se apresentar publicamente) que, mesmo com um prazo de 45 dias para que eventualmente apresentasse a documentação comprobatória de sua ancestralidade italiana (pela lei obrigatória, admitindo até a quarta geração), não o fez. Embora inicialmente tivesse aceitado sua exclusão do quadro de conselheiros, através de advogado ele apresentou “diffida” alegando que seu afastamento se deu de forma irregular. Na “diffida” Felipe continuou prometendo provar sua ascendência italiana.
Foi reintegrado ao Conselho com direito a ter seu nome figurando nos boletins e no próprio site do Comites, tendo sido inclusive um dos auxiliares de seu irmão, Diego Oliveira Paula, sedizente Mezzogiorno (na verdade, o nome é de uma MEI, registrada em 14/03/2016). Durante sua curta reintegração, Felipe chegou a participar da organização de um debate entre os candidatos do Brasil ao Parlamento Italiano que, curiosamente chegou a ostentar a logomarca do CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero.
Nesse período, Diego de Paula, autor da indicação do irmão e também vendo-se envolvido no caso de falta absoluta de sua alegada ancestralidade italiana, passou a ameaçar pessoas que de uma forma ou outra questionaram o ‘imbroglio’ que atinge também o Consulado Geral da Itália de SP. Uma dessas ameaças foi dirigida ao professor, advogado e conselheiro do Comites do Paraná e Santa Catarina, Elton Diego Stolf. “Você ou vai ser processado ou vou aí afundar o seu crânio. Tem até o final da tarde para decidir o que você quer”, escreveu Mezzogiorno num grupo de conselheiros dos Comites do Brasil.
Na assembleia realizada de forma virtual na noite de 17/08, Felipe obteve mais 15 dias de prazo para comprovar sua ancestralidade italiana, prazo que se esgotou dia 1º de setembro. Presente inicialmente na reunião, ele se afastou em protesto contra a presença (apenas como ouvinte) da revista Insieme. Pela legislação – observou o presidente Mayer – as assembléias dos Comites são públicas.
