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Afirmando que sua expectativa é positiva em relação ao resultado do julgamento do dia 12 de julho próximo, o senador Fabio Porta (PD) disse esperar que a ‘Corte Suprema di Cassazione’ colocará “as coisas no lugar”, dando fim a interpretações que contrariam a legislação italiana sobre a transmissão da cidadania ‘iure sanguinis’. Como se sabe, naquele dia, em composição plenária, as 18 Seções Cíveis da Corte suprema da Justiça italiana apreciará três recursos sobre decisões de segundo grau envolvendo aspectos relacionados à Grande Naturalização brasileira e à possibilidade ou não de renúncia tácita da cidadania italiana.
“Tenho certeza que a Suprema Corte “saberá interpretar, com direito e justiça, essas interpretações meio absurdas, circulares estranhas, que acabaram prejudicando um direito consagrado e que somente o Parlamento pode eventualmente modificar”, disse o senador em entrevista exclusiva a Insieme.
A entrevista foi concedida na manhã de sábado 09/04, em Brasília, nas dependências do CICB – Centro Internacional de Convenções de Brasília, momentos antes da abertura da ‘Assemblea Paese’ que elegeu os quatro representante sdo Brasil no CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’ e da qual o senador da República Italiana não pode participar. Também a imprensa foi impedida de cobrir o evento. Porta não quis falar sobre a proibição.
O senador falou também sobre os projetos de lei que tramitam no Parlamento, mais especificamente na Comissão de assuntos constitucionais da Câmara dos Deputados, que através de um texto unificado pretende introduzir o chamado ‘ius scholae’, favorecendo a cidadania italiana a filhos de imigrantes que tenham cumprido um percurso escolar e profissional. “Não se trata – disse Porta – de um ‘ius soli‘ disfarçado”, como alguns querem fazer ver.
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Segundo Porta, “estamos simplesmente regularizando de forma positiva a cidadania de uma pessoa que vai ser interessada no sistema escolar e profissional italiano – a mesma coisa que espero que a Itália entenda também com relação aos italianos no exterior”. Ele observa que a Itália é o país da Europa com a maior recessão demográfica e “precisamos, como água, como pão, regularizar a situação dos estrangeiros no território, além de atrair sempre mais jovens ítalo-descendentes e, em primeiro lugar, do Brasil”, disse o senador.
O parlamentar eleito na América do Sul que assumiu uma cadeira no Senado após longa disputa jurídica e política na sequência de denúncia de fraudes eleitorais ocorridas em 2018, entende que o tema ‘ius sanguinis’ versus ‘ius soli’ não pode ser colocado como se fosse “um jogo entre o Palmeiras e Corinthians”.
No bojo da reforma da lei da cidadania italiana, Porta vê oportunidade para resolver também problemas com relação à cidadania dos “trentinos” (descendentes de imigrantes oriundos territórios italianos pertencentes ao antigo Império Austro-Húngaro), à cidadania “pelo lado materno” (anterior a janeiro de 1948) e, também, à reaquisição da cidadania italiana em casos específicos.
