CGIE-América Latina fará assembleia extraordinária para discutir sobre ‘ius sanguinis’, serviços consulares e julgamento da ‘Corte di Cassazione'

Reeleito para o CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’, o ex-vice-secretário para a América Latina do órgão, Mariano Gazzola, anunciou durante tele-entrevista exclusiva a Insieme que vai coordenar uma reunião de emergência para discutir questões ligadas aos temas que estarão em julgamento pela ‘Suprema Corte di Cassazione’ na anunciada sessão plenária do dia 12 de julho próximo.

O CGIE realizou sua última assembléia recentemente e o novo Conselho somente será instituído provavelmente em setembro, já depois do julgamento anunciado relativo à cidadania ‘iure sanguinis’ envolvendo a Grande Naturalização brasileira, os filhos de imigrantes italianos nascidos antes de 1912, e questões vinculadas à renúncia tácita da cidadania italiana por direito de sangue.

A proposta de uma reunião extraordinária foi feita pela arquiteta Silvia Alciati, também reeleita para o CGIE, durante a última assembléia virtual do órgão. Segundo Gazzola, ainda não é possível saber como será, pois “estamos atravessando um período particular” (referência ao hiato de tempo entre o velho conselho, que oficialmente não existe mais) e o novo (eleito mas ainda não empossado), mas ele se comprometeu a conversar com as lideranças para achar uma saída. “Só sei que é preciso fazer”, disse o ítalo-argentino na entrevista.

O assunto foi levado à Suprema Corte italiana no bojo de recursos provocados por teses levantadas pela Advocacia do Estado a serviço do Ministério do Interior, que insiste em dificultar o cumprimento da legislação atual que regula a cidadania italiana. Desprezando milhares de julgados, o Ministério, através do Departamento para as Liberdades Civis e Imigração, apegou-se a apenas duas sentenças da ‘Corte d’Apello’ de Roma para orientar municípios e consulados pelo sobrestamento dos pedidos de reconhecimento da cidadania ‘iure sanguinis’ especialmente de ítalo-brasileiros que estariam incluídos nos decretos de naturalização forçada do início da República brasileira.

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Durante a entrevista, Gazzola também falou sobre os serviços consulares em toda a América Latina e disse que ela “não pode continuar a ser a última” (“fanalino di coda”) em termos de qualidade dos serviços prestados. “Praticamente não existe um só consulado italiano na América Latina que não apresente um grande problema na prestação de serviços aos cidadãos”, enfatizou o ítalo-argentino.

Ele se referiu especialmente às filas (tanto de cidadania, quanto de passaporte) que “desapareceram, não porque não existem mais, mas porque, com as diversas formas de agendamento on-line, foram escondidas”, de tal forma que fica agora impossível até mensurar a própria demanda dos serviços.

Gazzola acha que a assembleia extraordinária do CGIE poderá acontecer com a participação conjunta dos conselheiros que concluíram seus mandatos e os novos conselheiros eleitos ou reeleitos no último dia 09/04.