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A realização de seminários nacionais sobre a imigração italiana e a estruturação de um banco de dados sobre os imigrantes no Brasil e na América do Sul são duas das propostas do conselheiro do Comites – ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ da circunscrição do Rio de Janeiro, Cilmar Franceschetto, que há poucos dias colocou seu nome para concorrer à eleição dos quatro representantes do Brasil no CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’.
A eleição será neste sábado, nas dependências do CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, durante assembléia que reunirá os 120 conselheiros dos Comites no Brasil, mais representantes de 54 associações indicadas pela Embaixada da Itália. A imprensa, segundo antecipou Embaixada, não poderá acompanhar ou cobrir o evento.
Franceschetto foi o último inscritos dos nove candidatos até aqui conhecidos (podem existir outras inscrições na própria assembléia). Os demais são: Ana Maria Cani – ES, Andrea Lanzi – RJ, Daniel Taddone – PE, Pasquale Pierrini – DF, Renato Sartori – SP, Stephania Puton – RS, Silvia Alciati – MG e Walter Antonio Petruzziello- PR.
Durante a tele-entrevista que ele concedeu a Insieme na manhã de hoje, ele afirmou que, embora tenha concorrido pela lista ‘Giustizia e Libertà’, sua candidatura ao CGIE é independente, sem vinculação a nenhuma das tendências partidárias que predominaram nas eleições dos Comites. Franceschetto é intransigente na defesa do ‘ius sanguinis’ , quer o fim da discriminação dos “trentinos” e dos descendentes pelo lado materno e defende a descentralização dos serviços consulares, entre outras propostas vinculadas diretamente aos interesses das comunidades e associações.
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Em seu breve currículo, enumera: Formado em Jornalismo/fotografia pela Universidade Federal do Espírito Santo. Desde 1990 realiza pesquisas sobre a imigração italiana no Espírito Santo, com quatro livros publicados, sendo três sobre os italianos. Atual Diretor Geral do Arquivo Público onde atua desde 1995, sendo o idealizador do Projeto Imigrantes Espírito Santo, do Arquivo Itinerante, do Caminho do Imigrante. Conselheiro do Comites, desde 2015, tendo coordenado as articulações para a instalação do Sportello Consolare e da Agenzia Consolare d’Italia em Vitória. Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Membro fundador e primeiro Presidente da Casa d’Italia e membro fundador e Presidente do Conselho Consultivo da Associação Federativa Comunità Italiana do Espírito Santo.
Além da vídeo-entrevista, Franceschetto respondeu também por escrito às perguntas semelhantes que foram apresentadas a todos os candidatos:
Que o motiva a se candidatar ao CGIE?
Primeiramente, pela experiência que tenho no convívio com a comunidade italiana no Brasil. Desde 1990 realizo pesquisas sobre a imigração italiana no Espírito Santo. Depois fui convidado para trabalhar no Arquivo Público em 1995, onde desenvolvo diversas ações, como o Projeto Imigrantes. Em razão desses trabalhos, participei de diversos seminários, eventos sobre a imigração italiana no Brasil.
Porém, minha principal razão é a experiência que tive ao me eleger Conselheiro do Comites – ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ em 2015. Na ocasião, eu já sabia como funcionava o órgão, sem qualquer poder diante das autoridades italianas. Os representantes do Espírito Santo participavam de calorosas reuniões no Rio de Janeiro e mesmo com todos os esforços e dedicação percebia-se que eram poucos resultados práticos. Antes mesmo de me candidatar, já havia definido que o modo de trabalho deveria ser outro, ou seja, voltar os olhos à comunidade ítalo-capixaba, que já era respeitada pela suas atividades, mas carecia de uma organização, de uma articulação que realmente pudesse demonstrar seu tamanho e força.
Junto aos outro três conselheiros eleitos e um cooptado realizamos diversos encontros para ouvir a lideranças da comunidade e concluímos pela criação da Casa d’Italia, da qual fui o primeiro presidente e, em seguida, ampliamos o escopo do projeto e criamos a Associação Federativa Comunità Italiana no Espírito Santo. Identificamos as lideranças, as associações, os grupos folclóricos em cada município, organizamos um Calendário de Eventos e, então, pudemos verificar o quanto era numerosa e ativa as organizações da cultura italiana, distribuídas de norte a sul do Estado. A partir de então, essas entidades começaram a se comunicar, a intensificar suas ações e verificamos um movimento da colônia italiana no Estado sem precedentes. As festas italianas hoje estão entre os maiores eventos realizados nas cidades do interior.
Ao mesmo tempo, dentro dos princípios de se melhorar o atendimento aos ítalo-capixabas, que têm a necessidade de se deslocar ao Rio de Janeiro para serem atendidos no Consulado Geral, fechamos uma parceria com Santa Catarina, que se encontra na mesma situação do Espírito Santo, e juntamos forças na luta por uma representação consular independente para cada uma das capitais dos respectivos Estados, que têm uma história em comum quanto a colonização italiana e com os maiores percentuais de italianos em proporção à população.
Esse movimento foi espetacular pois conseguimos agregar o apoio da Embaixada, dos autoridades do Ministério do Exterior, da imprensa, das diversas representações em prol desse objetivo. Após meses de contatos e reuniões, tivemos como resultado a instalação do Sportello Consolare e anúncio da Agenzia Consolare em Vitória. Infelizmente, por questões políticas locais, Santa Catarina não foi beneficiada. O Governador nem mesmo recebeu o Embaixador para discutir o assunto. Ao contrário, no Espírito Santo, o Governador abraçou a causa e tivemos essa grande conquista, num momento em que o Governo italiano busca fechar consulados para reduzir os custos.
Como vê o papel do CGIE no sistema de representação institucional dos italianos no mundo?
Eu tenho uma posição bem clara quanto ao CGIE e ao Comites. São representações criadas pela política italiana com o pressuposto de dar voz aos italianos no exterior. São órgãos de caráter consultivo, com regras definidas pela própria legislação italiana. Embora seja uma importante conquista, ainda carece de poderes (diretrizes) para atender com mais amplitude os anseios das comunidades, dos cidadãos italianos no exterior.
Diante dessa realidade, não podemos aceitar que o Governo italiano, o Ministério, pautem nossos interesses e continuemos a sermos agentes passivos nessa relação, como marionetes. É necessário ir além. Devemos tomar as rédeas dessa situação, definir claramente nossos objetivos, a partir de um amplo diálogo com a comunidade e se sentar com o Estado italiano de modo proativo. O que parece, é que participamos de um jogo: avançamos um passo e a resposta são novas regras, portarias e uma ameaça constante da perda dos nossos direitos.
Nesse sentido, precisamos atuar em dois fronts: no debate e proposições com a Itália, norteados pelo princípios “Nenhum direito a menos, com ampliação do acesso aos serviços e a ampliação dos poderes do CGIE e Com.It.Es”. O outro front, para mim se faz mais urgente e de extrema necessidade, que é a mobilização, a articulação das nossas bases, que são as diversas associações, grupos folclóricos, escolas de língua italiana, patronatos, câmeras de comércio, entidades representativas dos empresários, trabalhadores e sindicatos etc., distribuídos pelo Brasil. É esse movimento que nos dará mais respaldo no relacionamento com as autoridades italianas e, por conseguinte, com as brasileiras. Assim veremos que em um só movimento realizaremos um grandioso trabalho, tanto para a Itália quanto para o Brasil. É o exercício de fato da dupla-cidadania. Sem falar no honroso dever que temos em contribuir para o progresso deste país.
Ao mesmo tempo, não podemos deixar de lado o fato de que estamos lidando com o meio diplomático-político. Os representantes consulares, embaixadores, pela natureza dos cargos, têm sua atuação voltada, prioritariamente, para os negócios, “busines” como já ouvimos de um embaixador italiano aqui em Vitória. Atuam no sentido de fortalecer o intercâmbio comercial entre os países. O atendimento aos compatriotas, portanto, não está em primeiro plano. Esta é uma realidade dura de se admitir, mas é a verdade. Assim, é preciso entender que é de fundamental importância buscar o apoio dos governos locais à nossa causa, porque é por intermédio deles que se dão as relações de negócios, principalmente as comerciais, que é o foco das representações diplomáticas, como disse acima.
Como analisa a atuação da representação brasileira no CGIE até aqui?
Acho que tivemos representantes que buscaram nos representar dignamente e outros deixaram muito a desejar. Os resultados práticos de uma organização como o CGIE não são muito visíveis dada a sua natureza, de representação consultiva. Mas os conselheiros não devem se submeter a essas limitações, ou seja, de rezar na cartilha definida pela Farnesina, que nos enxergam apenas pelo lado folclórico e não como cidadãos de fato, que muito podemos contribuir, como polos de referência da Itália no mundo. Mas é de fundamental importância que os conselheiros estejam fortemente conectados a suas bases, sejam proativos e transparentes em suas ações.
Desde que foi instituído o voto por correspondência no exterior, o CGIE ficou um pouco sem função, dizem. Na sua opinião é o CGIE que serve aos partidos e/ou parlamentares eleitos no exterior, ou o contrário?
É preciso entender que estamos em franco movimento de desmobilização do pouco que ainda temos do apoio por parte do governo italiano. Embora tenhamos conquistado uma vaga a mais na plenária do CGIE, por outro lado perdemos 50% da representação política nos parlamentos italianos, quando a redução aprovada no referendum foi de 30%. A influência dos partidos políticos na composição do CGIE ou do Comites é perfeitamente normal em um processo democrático, onde um pode dar suporte ao outro. Porém, em relação aos italianos no exterior as questões ideológicas devem ficar em segundo plano, pois as demandas dos italianos natos ou dos descendentes são muito claras e prioritárias, sendo necessário o entendimento dessas forças para a melhoria, ampliação dos serviços e o progresso da comunidade. Eu sou independente, não tenho nada contra que os outros candidatos tenham uma filiação político-partidária. Ao contrário, tenho uma boa relação com todos, de amizade mesmo. Não existe avanço sem a busca do diálogo. Quero colocar sempre à frente minha capacidade de dialogar, de agir no campo da diplomacia que ficar dando murros em ponta de faca.
Então, diante desse quadro atual, podemos esperar um CGIE ainda mais debilitado, por mais que tenhamos representantes capacitados e bravos lutadores ou lutadoras que buscarão o enfrentamento nos dois encontros anuais em Roma. Não é pessimismo, é realismo. Vide os últimos mandatos para o Comites/CGIE. O penúltimo teve o prazo estendido para 9 anos e o anterior para 7, com os eleitos tendo assumido um mandato para 5 anos. As últimas eleições foram vergonhosas, marcadas pela desorganização e pouquíssimo envolvimento dos cidadãos. Na minha circunscrição, por exemplo, centenas daqueles que se inscreveram não receberam as cédulas eleitorais em seus envelopes. Percebe-se aí um claro interesse de desagregar. É a lógica do quanto mais dividido, mais fácil de governar. Então, o desafio dos novos eleitos será dobrado.
Mas, cabe a nós o dever demonstrar à Itália as vantagens em agregar esses cidadãos, com campanhas para a regularização dos endereços, atualização do estado civil, programas de inclusão social; criar um canal de apoio efetivo em favor daqueles que, ao serem reconhecidos como cidadãos, possam exercer sua verdadeira cidadania. E isso é totalmente viável, com tantos recursos da tecnologia digital que dispomos, o que pode ser efetivado com poucos investimentos financeiros.
Então, acho que é nesse campo que podemos agir: tomar a iniciativa dessa mobilização e demonstrar o interesse que temos em exercer a nossa cidadania, com todos os direitos e deveres; convencer o governo italiano do grande tesouro distribuído ao redor do mundo: embaixadores de cultura dispostos a difundir o Made in Italy e a manter viva a memória dos nossos antepassados.
Ao longo da história do CGIE, que vem do final do século passado, que ações ou fatos podem ser enumerados como positivos para a comunidade italiana no mundo? Quais suas grandes falhas?
Creio que uma boa iniciativa do CGIE será no desenvolvimento de projetos que priorizem a participação da juventude, a exemplo daquele realizado em Palermo. Foi uma bela iniciativa e é um dos caminhos que devemos seguir. É por isso que digo que os conselheiros devem ir além do rito do cargo. Não vale a pena perder tempo com infindáveis discussões sobre temas que não nos dizem respeito, gastar tempo e energia desnecessariamente. Por outro lado, temos de admitir que o bom debate sempre contribui para tomada de grandes decisões. É preciso ter um foco bem definido para se obter bons resultados. E volto a frisar: somente ouvindo as representações comunitárias, nossas bases, nós avançaremos neste sentido. Como afirmei anteriormente, por ser uma organização de caráter consultivo, já nasceu com muitas limitações. É preciso conquistar mais atribuições, lutar por mais poderes, tanto para o CGIE, quanto para o Com.It.ES, pois não adianta esperar pela boa vontade do Estado italiano, que não tem qualquer interesse em nos ceder esse poder. Poder não se ganha, se conquista.
Como se posiciona diante do direito de sangue de milhões de ítalo-brasileiros?
O Jus Sanguinis é um direito conquistado pelos nossos antepassados, preocupados com as futuras gerações. Diferentemente das outras nações europeias a Itália entrou tardiamente na divisão do mundo e não há um só país que tenha colonizado, como fizeram Portugal, Espanha, França etc. desde as grandes descobertas no século XV ao Imperialismo no continente africano, entre os séculos XIX e XX. Então, a Itália é representada no mundo pelos seus cidadãos, que sempre procuram manter uma ligação afetiva com a pátria-mãe. É preciso lembrar que por mais de um século foram os italianos que emigraram, enviavam grandes somas de recursos ao país de origem, seja para ajudar os parentes que lá ficaram ou para investimento em diversas áreas. O direito, sem limites de geração, via jus sanguinis aos descendentes de italianos não é um favor concedido pela Itália, é uma conquista histórica dos nossos nonos e nonas.
Desde que passei a conhecer o direito a dupla-cidadania ouço que esse direito vai acabar no ano seguinte. E já se passaram mais de três décadas. Vivemos sempre diante dessa ameaça, sem saber claramente o que é falso ou o que é real. Muitas dessas falácias se devem àqueles que colocam o interesse financeiro em primeiro plano, que buscam ampliar a demanda pelos serviços de cidadania e assim, criam dificuldades para vender facilidades, colocam os descendentes sob o domínio do medo. Isso não quer dizer que devemos baixar a guarda. Ao contrário, devemos estar sempre vigilantes para manter essa importantíssima conquista. Obter o reconhecimento da dupla cidadania é reconquistar aquela perdida pelos nossos antenati, que foram obrigados a deixar a pátria-mãe em busca de um futuro mais promissor para as futuras gerações em meio às florestas da América. A Itália nunca teve e nem terá qualquer problema nesse sentido. Não se tem notícias de uma invasão de descendentes que tiveram esse direito reconhecido ao território italiano. Ao contrário, a Itália precisa do nosso apoio, da nossa mão de obra. E é dentro desses princípios que devemos tomar a iniciativa de formular nossas propostas e reforçar nossos elos com o Estado italiano.
Entendo que é um tema que toma grande parte das nossas discussões devido a sua relevância, mas não podemos deixar de lado as outras prioridades, como o atendimento aos italianos natos, aqueles que já tiveram a cidadania reconhecida e os milhões de descendentes que carecem de informações a respeito das suas origens e precisam ser contemplados com projetos culturais, de intercâmbio etc.
Estamos no meio de um tiroteio: Executivo, Legislativo e Judiciário estão envolvidos no debate da cidadania italiana… Que diz do silêncio até aqui verificado do CGIE em relação ao crônico problema das filas da cidadania e tudo o que a ela se relaciona, incluindo a disparidade na ação consular sobre o tema?
O mundo está em constante movimento, nada fica parado. O processo migratório, de povos de todos os cantos do mundo, tem se intensificado nas últimas décadas, seja por conta das guerras, seja pela oferta de serviços nos países mais ricos, mas também pelos avanços das tecnologias da informação, maior facilidade de locomoção, dentre outros motivos. Nesse contexto, a Europa vem recebendo grandes levas de imigrantes, principalmente do norte da África, das regiões subsaarianas, dos países da América e daqueles em conflito no Oriente Médio. Na Itália não é diferente. O grande dilema é como inserir esses imigrantes e seus filhos, e até mesmo os netos, enquanto cidadãos italianos. É de se notar que a maioria quer e vai permanecer ali. Seus filhos falam italiano, frequentam escolas, trabalham, pagam impostos na Itália, mas não têm qualquer contato com o país de origem dos pais, mesmo possuindo o passaporte daquela nação.
Nessa questão, vejo que há uma preocupação pelo receio de se perder o direito ao Jus sanguinis, como temos hoje, caso a Itália adote o Jus soli. Uma coisa não pode estar atrelada a outra. Como alternativa, há a proposta de se aplicar o Jus scholae, que já é um grande avanço que, em parte, contempla aqueles nascidos em território italiano; sendo reconhecidos como cidadãos de fato e de direito.
É muito contraditório da nossa parte tomar partido contra os direitos daqueles nascidos em território italiano. Imagine se essa regra fosse adotada no Brasil quando nossos antepassados aqui chegaram? Meu avô, assim que nasceu, foi registrado como brasileiro (Jus soli) como filho de imigrante e manteve seu direito de ser reconhecido e transmitir a cidadania italiana aos descendentes.
Quanto às filas, se levarmos em consideração ao grande número de pessoas que têm direito e ainda não entraram, não nos livraremos dela em pouco tempo. Imagine o Espírito Santo: ao todo temos cerca de 33 mil italianos residentes, mas temos pelo menos 2 milhões com possibilidade de terem a cidadania reconhecida. O que muito define o aumento da procura é a situação econômica do país de origem, quando então os descendentes buscam por alternativas em outros países, com o suporte da dupla cidadania.
Mas já obtivemos êxito no caso das filas para o passaporte. Conseguimos junto ao consulado estruturar um atendimento especial em Vitória por meio de mutirões. Em uma semana foi possível atender mais de 500 pessoas e já nos próximos meses teremos novamente essa forma de atendimento. Desta vez, além de Vitória o mutirão será realizado em duas cidades do interior. Essa é uma boa prática que deve ser elogiada e pode ser replicada por outras circunscrições consulares.
Com a abertura do Sportello Consolare vimos essa fila ser reduzida consideravelmente e de forma organizada. O que tínhamos anteriormente era um balcão de negócios, com vendas de vagas por parte de agenciadores. Por isso, essa foi uma grande conquista que colocou em ordem os serviços e deu dignidade aos cidadãos. Importante frisar que muitos foram contra essa nova estrutura, agiram na surdina para impedir pois sabiam que iriam perder os privilégios.
Fazemos um trabalho voluntário. Mas com organização, planejamento, mesmo com poucos recursos, podemos contribuir muito para atendimento mais digno aos cidadãos e à preservação da cultura italiana no mundo.
PROPOSTAS
• Encontro dos Órgãos e Entidades de Cultura Italiana no Brasil, para que nossas representações, incluindo-se os membros dos Com.It.Es, tenham a oportunidade de debater os interesses em comum e trocar experiências. Realizado a cada dois anos, organizado pelo CGIE, Intercomites e comunidade.
• Interiorização dos serviços consulares, no molde de mutirão, para o Passaporte e outros serviços.
• Dia dos Italianos no Mundo, programação cultural, comemoração em todas as maiores cidades, capitais, com presença de italianos. Transferência simbólica da capital Roma para uma cidade a cada ano.
• Dicchiarazione di Elezione. Consiglieri Comites e CGIE. Que o Ministério do Exterior ou os consulados possam emitir um documento a cada eleito e cooptato como certificado de eleito.
• Realização de Seminário Nacional sobre a Imigração Italiana nos moldes daquele organizado pela Ponte de Cultura de Belo Horizonte (MG).
• Reabertura dos processos aos descendentes de trentinos e reconhecimento da cidadania por via materna.
• Reuniões online com os membros do Com.it.es antes de cada Assembleia Geral.
• Reforçar a comunicação via redes sociais e por outros meios eletrônicos.
• Apoio a estruturação de um banco de dados sobre os imigrantes do Brasil/América do Sul.
• Roteiro comum de atendimento aos italianos nos consulados.
• Emissão de Carta di Identità eletrônica, assim como já ocorre nos consulados da UE e suporte à criação do SPID por meio de convênio com os provedores do serviço.
