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Naquela que será a primeira reunião de presidentes depois da eleição de abril de 2015, o Intercomites Brasil deverá discutir, dia 19 próximo, dois assuntos de interesse geral dos ítalo-brasileiros: a diversidade de procedimentos adotados pelos sete consulados italianos que operam no Brasil para a emissão de passaportes e para o reconhecimento da cidadania italiana ‘iure sanguinis’ (por direito de sangue).
A reunião será, a partir das 9h30min., na sede da Sociedade Giuseppe Garibaldi, recentemente em evidência com o casamento de uma deputada estadual em suas dependências totalmente transformadas para a festa, atendendo a uma convocação do coordenador atual do órgão, Walter Petruzziello, que é também presidente do Comites para os Estados do Paraná e Santa Catarina. O Intercomites é o grupamento dos Comites – “Comitati degli Italiani all’Estero”.
As reuniões do Intercomites são, normalmente, convocadas pela Embaixada da Itália no Brasil. Sem que isso tenha ocorrido ultimamente, a convocação para esta reunião é autônoma e está amparada – segundo explicita Petruzziello no texto publicado – no parágrafo 6º da Lei 286, de 23 de outubro de 2003.
Na mesma oportunidade, ainda segundo a convocação, serão analisados assuntos de ordem interna, a partir da situação econômica de cada um Comites com sede em Porto Alegre (presidido por Rosalina Zorzi), Curitiba (Walter Petruzziello), São Paulo (Renato Sartori), Rio de Janeiro (Alessandro Barilla), Belo Horizonte (Silvana Sica), Brasília (Carlos Zippilli) e Recife (Daniel Taddone). Outro tema se realaciona ao financiamento de iniciativas de interesse das comunidades italianas locais com base no “capitolo 3103”.
Paralelamente à reunião do Intercomites, haverá também assembleia ordinária do Comites PRSC, com a apresentação formal do novo cônsul geral da Itália em Curitiba, Raffaele Festa, que assumiu o cargo em 3 de julho último.
Os problemas ligados à emissão de passaportes italianos (e seu criticado agendamento eletrônico, centralizado em Roma) e à concessão ou reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue são, há muito tempo, os mais evidentes no seio da comunidade ítalo-brasileira. Devido à deficiente estrutura consular, os interessados formam enormes filas de espera, principalmente em relação ao reconhecimento da cidadania, que pode variar de 8 a 15 ou mais anos, dependendo consulado.
Uma taxa de 300 euros (cerca de R$ 1.200,00) sobre cada interessado no reconhecimento da cidadania italiana passou a ser cobrada desde o dia 8 de julho de 2014 – recurso que deveria estar sendo empregado no reforço da estrutura consular em favor da melhoria dos serviços. O tema passou a ser objeto de debates também na esfera política, alimentando inútil onda de acusações recíprocas entre correntes partidárias diversas. Os momentos mais tensos desses debates decorram da convocação, pelo Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’ de um dia de mobilização em toda a América Latina contra o desmantelamento dos consulados italianos e, logo depois, da retirada do ar por uma semana, pela Embaixada, de sua página no FaceBook, alvo de severas críticas de internautas contra o mau atendimento.
No curso desses mais de três anos, entretanto, os serviços não melhoraram e nenhum recurso adicional foi destinado, mesmo e a despeito de ter sido aprovada, ano passado, lei específica que obriga o governo a devolver, proporcionalmente, aos consulados, pelo menos 30% do que neles é arrecadado com a “taxa da cidadania”. Essa obrigação legal remonta a 1º de janeiro último. O próprio embaixador Antônio Bernardini, certa feita, classificou a situação das filas como um “escândalo”
Outro grande problema relacionado à questão do reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue reside no fato de cada consulado impor normas diversas para o mesmo procedimento. Os Comites, que nestes últimos tempos têm se mantido bastante à margem do debate que permeia grandes grupos formados nas redes sociais, não têm poder algum para alterar procedimentos consulares, mas constituem importante instrumento político-institucional para o debate das questões que interessam às comunidades ítalo-descendentes.
