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Pelo menos por ora, a tese da Grande Naturalização não será óbice ao reconhecimento da cidadania italiana ‘iure sanguinis’ perante os consulados italianos que operam no Brasil. Quem garante isso é o cônsul Salvatore Di Venezia, durante entrevista gravada com o editor da Revista Insieme. Pelo menos “por enquanto” não haverá restrições, disse o cônsul, enumerando o que ele chama de “óbices” para a exclusão do atendimento a um grande número de interessados nas filas.
Posteriormente à entrevista, também o embaixador da Itália no Brasil, Francesco Azzarello confirmou: “L’esame delle richieste di riconoscimento della cittadinanza jure sanguinis prossegue normalmente” (o exame dos pedidos de reconhecimento da cidadania ‘iure sanguinis’ prossegue normalmente).
Na mesma entrevista, Di Venezia forneceu outra boa notícia: é provável que até meados do próximo ano o Consulado Geral da Itália em Curitiba esteja instalado em nova sede, “mais digna” e à altura do segundo consulado italiano no Brasil em número de cidadãos formalmente inscritos. Fazendo segredos necessários para o momento, ele informa que as tratativas agora estão na fase do “fechamento dos contratos”. A representação diplomática da Itália para os Estados do Paraná e Santa Catarina funciona hoje no 21º andar do edifício Shopping Itália, no centro da cidade.
Insieme quis saber do cônsul de Curitiba sobre se tese ressuscitada pela advocacia do Estado italiano perante os tribunais, colocando a Grande Naturalização brasileira como elemento obstativo à obtenção do reconhecimento da cidadania ‘iure sanguinis’ teria algum efeito na jurisdição de Curitiba. Como se sabe, a tese, derrotada em diversos julgamentos de segunda instância da Justiça italiana, obteve vitória em outras. Assim, o assunto deve subir à Suprema Corte. Enquanto isso, os Ministérios do Interior e das Relações Internacionais já estão orientando as prefeituras a, no mínimo, esperar uma definição judicial que, conforme dizem os especialistas, pode demorar 3, 5 anos ou mais. Tal orientação estaria também sendo transmitida aos Consulados.
Os óbices levantados por Di Venezia durante a entrevista se referem à legislação em vigor que prevê a renúncia expressa à cidadania italiana; à aceitação tácita por parte de uma comunidade de imigrantes em sua maioria analfabeta e mal informada; à Certidão Negativa de Naturalização fornecida pelo governo brasileiro sem considerar a Grande Naturalização; e, finalmente, ao problema prático que criaria, quando 90% das cidadanias reconhecidas se referem a cidadãos que se enquadrariam na tese pretendida pela advocacia do Estado italiano.
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A bazófia da Grande Naturalização
Ao Embaixador Francesco Azzarello endereçamos pergunta nos seguintes termos: “Deve estar acompanhando a questão ressuscitada pela advocacia do Estado italiano perante os tribunais, colocando a Grande Naturalização brasileira como elemento obstativo à obtenção do reconhecimento da cidadania ‘iure sanguinis’. A tese do Estado, derrotada em diversos julgamentos de segunda instância, obteve pelo menos dois acolhimentos. Assim, o assunto deve subir à Suprema Corte.
Enquanto isso, os Ministérios do Interior e das Relações Internacionais já estão orientando as prefeituras a, no mínimo, esperar uma definição judicial que, conforme dizem os especialistas, pode demorar 3, 5 anos ou mais.
Tal orientação ou sugestão pelo sobrestamento dos pedidos que se enquadrem na supracitada tese estaria também sendo transmitida aos Consulados, conforme nosso conhecimento.
Sabemos que pelo menos um terço da grande imigração italiana no Brasil aqui chegou antes da fatídica data de 14/12/1889 (em algumas regiões, a grande maioria). Portanto, é tema que interessa a milhares (sejam já reconhecidos, sejam em fila de espera pelo reconhecimento).
Gostaria de saber se esta Embaixada adota alguma posição (e como orienta os consulados) em relação ao tema, isto é, se acata a sugestão ministerial, ou se os pedidos continuam a ser atendidos normalmente, independentemente de os requerentes se enquadrarem ou não na tese da ‘Avvocatura dello Stato’ italiano”.
O embaixador Azzarello respondeu nos seguintes termos: “Relativamente alla sua domanda posso solo dirle che l’Ambasciata non ha al momento ricevuto indicazioni al riguardo. L’esame delle richieste di riconoscimento della cittadinanza jure sanguinis prosegue normalmente” (Relativamente à sua pergunta, posso dizer apenas que a Embaixada não recebeu orientações sobre o assunto até o momento. O exame dos pedidos de reconhecimento da cidadania ‘jure sanguinis’ prossegue normalmente).
Mais informações sobre o assunto serão publicadas na edição de novembro da Revista Insieme.
