Cassazione: No 4 x 1 das últimas sentenças, análise de Bonato conclui por confiança numa decisão favorável a ítalo-brasileiros

Apoucas horas do início do ‘Julgamento do Século’ pela Corte Suprema di Cassazione italiana, o advogado e professor italiano Giovanni Bonato publicou sua mais recente obra sobre a dupla cidadania e, numa análise exaustiva das cinco últimas sentenças da Corte d’Appello de Roma, ele conclui fazendo votos para que a Suprema Corte analise o instituto da renúncia expressa “com a mesma cautela e com o mesmo rigor” verificados em quatro daquelas decisões, seja em relação ao artigo 11 do Código Civil de 1865, seja em relação ao fenômeno da dupla cidadania originária.

Há confiança na Suprema Corte italiana, disse Bonato e a corrente representada pela quinta sentença analisada sequer está mais proferindo sentenças, aguardando, portanto, a decisão das “Sessões Unidas” que, embora se pronunciam hoje, deverão emitir o acórdão conclusivo nos próximos meses, talvez em setembro próximo. Enquanto isso, somente os desembargadores contrários à tese da “avvocatura dello stato”. estão se pronunciando e, mais que isso, penalizando o próprio Estado italiano com pesadas custas.

A prevalecer o entendimento majoritário, deverá ter fim o obstrucionismo decorrente das orientações emanadas pelos Ministérios do Interior e das Relações Exteriores a Municípios e Consulados italianos no sentido de sobrestar pedidos de reconhecimento da cidadania “iure sanguinis” por parte de ítalo-brasileiros descendentes de imigrantes que se encontravam no Brasil no alvorecer do governo provisório da República.

O minucioso trabalho de Bonato, desenvolvido conjuntamente com Riccardo De Simone, foi publicado hoje na revista italiana “Judicium”, especializada em material jurídico, apenas em língua italiana. Os autores dispuseram o texto livremente, e autorizaram Insieme a publicá-lo também em língua portuguesa, o que será realizado brevemente. Em forma de flip, o texto italiano pode ser conferido aqui.

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Na entrevista exclusiva que concedeu na manhã de hoje, Bonato voltou a manifestar com confiança na Suprema Corte italiana, embora reconheça que o assunto é complexo. Além da expectativa que cerca toda a comunidade ítalo-descendente e, em especial, a ítalo-brasileira, o julgamento de amanhã está sendo acompanhado por todos os juristas e advogados que se dedicam ao assunto.